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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 17:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46
Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível
O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:00
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:50
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente
Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Turma declara falsidade de documento em processo contra médico
Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda
Apresentar atestado falso pode dar justa causa, mas empresa deverá provar a fraude.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

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